Semurb organiza ocupação da Praia de Miami e prepara cadastramento de comerciantes

Dionisio OutedaCidades2 dias atrás38 Visualizações

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) prepara o cadastramento de comerciantes ambulantes e estacionários da Praia de Miami, na Zona Leste de Natal, para organizar a ocupação do espaço público e garantir a circulação de pedestres. Como parte da ação, a fiscalização ambiental notificou, neste domingo (15), 12 comerciantes para desobstruírem o calçadão a partir desta segunda-feira (16).

De acordo com o supervisor-geral de fiscalização ambiental da Semurb, os trabalhadores poderão continuar atuando, desde que não mantenham ponto fixo nem bloqueiem a passagem nas calçadas. A organização busca compatibilizar a atividade comercial com o uso da orla pela população.

A Semurb já elaborou um edital de chamamento público, que será divulgado em breve, com vagas específicas para ambulantes e comerciantes estacionários.

“O edital vai cadastrar e habilitar esses comerciantes e autorizá-los a utilizar os locais previamente definidos. O processo vai definir também os locais destinados à ocupação pelos estacionários”, explica Almeida.

Desobstrução do calçadão
A fiscalização realizada no domingo (15) ocorreu após denúncias de ocupação do passeio público. No trecho vistoriado, segundo Almeida, os comerciantes estavam obstruindo completamente a passagem. As 12 notificações determinaram a desobstrução do espaço, sem impedir a continuidade do comércio ambulante.

“Eles poderão trabalhar normalmente, só não poderão fazer ponto fixo e obstruir as calçadas como vinham fazendo até então”, esclarece o supervisor. Até a conclusão do cadastramento, os trabalhadores poderão continuar exercendo suas atividades, desde que respeitem essas orientações.

Após a seleção pelo chamamento público, somente os comerciantes habilitados e autorizados pela Semurb poderão atuar na praia, dentro do número de vagas estabelecido no edital. Os estacionários deverão ocupar exclusivamente os locais definidos pela Secretaria.

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