Semurb intensifica combate a terrenos e imóveis em descaso ambiental em Natal

A Prefeitura do Natal intensificou, neste período chuvoso, a fiscalização de terrenos e imóveis em situação de abandono ou descaso ambiental. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e tem como objetivo garantir o cumprimento da Lei nº 325/11, que determina a obrigatoriedade da limpeza e do cercamento dos terrenos, além de coibir infrações que representam riscos à saúde pública.

A falta de manutenção adequada desses espaços favorece o acúmulo de lixo e água parada, criando condições para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O problema também amplia a presença de roedores, aumentando o risco de leptospirose, e de animais peçonhentos, como escorpiões, que podem causar acidentes graves, especialmente em crianças.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o bairro de Pajuçara, na zona Norte, concentra o maior número de casos de arboviroses. Já a Semurb registrou, somente em 2025, mais de 402 ocorrências de terrenos e imóveis abandonados. Neste ano, já foram contabilizadas 74 notificações e 46 autuações com aplicação de multas.

De acordo com a supervisora de fiscalização ambiental da Semurb, Rejanne Alves, os proprietários notificados têm prazo de 60 dias para limpeza dos terrenos e 30 dias para edificações. O descumprimento resulta em multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. O valor também é calculado conforme o tamanho da área, especialmente quando superior a 600 m².

Denúncias da população

A Semurb reforça que a participação da população é essencial para o andamento das ações. As denúncias devem ser formalizadas junto à secretaria, pois, após o registro, é possível identificar o proprietário do imóvel e adotar as medidas cabíveis.

O serviço de atendimento funciona pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)