Governadora Fátima Bezerra assina decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (5), no Museu da Rampa, o decreto que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos (SEDH). A medida tem como objetivo integrar, fortalecer e monitorar as políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos humanos e da cidadania no Rio Grande do Norte.

A assinatura ocorreu durante solenidade em que também foram entregues a Comenda Mery Medeiros a 22 personalidades e instituições que se destacam na defesa dos direitos humanos no estado.

O Sistema Estadual de Direitos Humanos é estruturado como um conjunto articulado, orgânico, intersetorial e descentralizado de instrumentos, mecanismos, órgãos, instâncias colegiadas e ações. O SEDH será composto por órgãos e entidades do poder público estadual e municipal, além de instâncias da sociedade civil com atribuições legais ou estatutárias relacionadas à pauta de direitos humanos.

Durante a cerimônia de entrega da Comenda Mery Medeiros, honraria concedida anualmente em alusão ao dia 10 de dezembro, que reconhece pessoas físicas e jurídicas com atuação relevante na defesa dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, foram homenageadas 22 personalidades e instituições.

A Comenda Mery Medeiros foi instituída pela Resolução COEDHUCI nº 005/2021 e é concedida pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI/RN).

A governadora também ressaltou a contribuição dos homenageados para a sociedade.

“É importante destacar que essas pessoas que se dedicam à luta e à defesa dos direitos humanos muitas vezes fazem isso de forma silenciosa, movidas pela crença nos valores que nos tornam mais humanos, como o amor ao próximo, a solidariedade, o bem-estar do outro e o exercício da cidadania. Então, eu quero agradecer, em nome do povo do Rio Grande do Norte, a todos vocês que foram homenageados e homenageadas hoje, por terem dedicado suas vidas à defesa da justiça, da cidadania e dos direitos humanos”, concluiu.

A secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, destacou o significado da homenagem.

“A Comenda Mery Medeiros não é apenas uma honraria. Ela carrega um significado profundo e simboliza o compromisso do Estado do Rio Grande do Norte com a dignidade humana, com a justiça social e com a defesa dos direitos fundamentais. Cada homem e cada mulher aqui homenageado traz consigo uma história de luta, de coragem e de compromisso com quem mais precisa.”

Um dos homenageados, Sérgio Fabiano Cabral, ativista social e referência no movimento de enfrentamento à AIDS, comemorou o reconhecimento.

“É um orgulho muito grande participar desse momento e ainda receber esta comenda das mãos da governadora. É um reconhecimento do Governo do RN às nossas ações e atividades em defesa dos direitos humanos. É uma sensação de dever cumprido.”

Estiveram presentes na cerimônia: Socorro Batista, secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do RN; Alexandre Motta, secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte; Marina Marinho, secretária de Turismo do RN; Antenor Roberto, procurador-geral do Estado; Ana Carolina Monte, do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da PGE-RN; Rosa Melo, coordenadora de Direitos Humanos da SEMJIDH; além de representantes dos movimentos sociais.

Homenageados: Alexandre Motta; Ana Patrícia de Sousa Santiago; Auriceia Xavier de Souza; Cícero Araújo da Silva; Christian Lira de Vasconcelos; Daniele Vitória Lima da Silva; Sulamita Bezerra Pacheco; Fabrício Bruno Silva de Oliveira; Habyner Alexandrino Moura de Lima; Ilana Lemos de Paiva; Kelly Lima Maia; Lauro Gabriel Bezerra Santos; Marco Bruno Miranda Clementino; Maria Helena Melo dos Santos; Olga Aguiar de Melo; Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição – ABENÇÃO; Roberto Brandão Furtado; Sérgio Fabiano Cabral; Tertuliano Cabral Pinheiro; Sônia Maria Zerino da Silva; João Maria Mendonça de Moura; João Pedro de Macedo Silva.