Clubes da Primeira Liga querem votar na reforma da CBF, mas entidade nega

Por Rodrigo Mattos (Blog do Rodrigo Mattos)

Amparados na Lei do Profut, os clubes da Primeira Liga movimentam-se para exigir a participação na reforma do estatuto da CBF iniciada recentemente pela entidade. A confederação, no entanto, não prevê a atuação dos times no processo de mudança: quer manter o processo com as federações estaduais. Isso pode gerar nova disputa entre as partes.

O estatuto da CBF prevê que existem dois tipos de assembleia, administrativa e eleitoral. Na votação, estão previstos os clubes da Série A e as federações. Na assembleia administrativa, apenas participam as federações estaduais e é neste âmbito que se decide reformas no estatuto.

A diretoria da CBF abriu a possibilidade de receber sugestões externas para a reforma do estatuto. “O Estatuto diz que os clubes só participam da eleição. Houve uma consulta ao departamento jurídico e esse entendimento continua a valer”, contou o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.

Só que a Lei do Profut fez modificações nas assembleias da CBF. Entre as mudanças, incluiu os clubes da Série B na votação, o que foi respeitado pela entidade. Outra mudança abriu a possibilidade de os times participarem das demais reuniões. Diz o texto do Artigo 22A: “Os votos para a deliberação em assembleia e nos demais conselhos das entidades de administração do desporto serão valorados na forma do parágrafo 2 do artigo 22 desta lei (justamente o que inclui os 40 clubes na eleição).”

“Os clubes da Primeira Liga entendem claramente que desde julho do ano passado, com modificação da Lei Pelé, qualquer assembléia geral da CBF, independente da natureza, deve contar com a presença dos 40 clubes da Série A e B. Em outubro do ano passado, fizemos chegar a CBF, de forma oficial, esta reivindicação. Trata-se de um pleito justo e, acima de tudo, respaldado pela lei”, explicou o advogado da Primeira Liga, Eduardo Carlezzo.

A CBF nunca respondeu a reivindicação dos clubes de outubro, mas continuou a excluí-los das assembléias. Há uma reunião para aprovação de contas no início de março para a qual eles não foram chamados. A assembléia para reforma do estatuto ainda não está marcada.

Até lá, os clubes vão estudar quais medidas podem ser tomadas para participar da assembléia, inclusive um recurso à Justiça. Walter Feldman disse que ainda não recebeu nenhuma solicitação dos clubes de participar da reforma do estatuto, e que será analisado quando chegar.

Dentro do estatuto da CBF, os clubes poderiam, por exemplo, derrubar a necessidade de oito federações para inscrição de chapa para presidente, a prerrogativa da CBF de aprovar competições nacionais (isso abriria espaço para uma liga nacional fora da confederação), poderes da presidência da entidade, etc.

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