Governo do Estado vai revisar pagamentos à Arena das Dunas

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Em entrevista ao jornal tribuna do Norte, edição de domingo, o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, aborda diversos temas da economia estadual e cita projetos de Parceria Público Privada. Um dos temas que promete ganhar mais repercussão e que ele aborda na entrevista é a revisão dos prazos e valores das contraprestações da Arena das Dunas. “Não há hipótese de romper ou suspender contrato”, afirmou Gustavo Nogueira, mas confirmou que haverá negociação nas contraprestações, alongar o prazo do financiamento e revisar os valores. O Governo paga hoje mensalmente quase R$ 12 milhões e o prazo do financiamento é 22 anos.  Confira o trecho que diz respeito à Arena das Dunas.

 

Tribuna do Norte – O estado tem, hoje, capacidade para as possíveis contrapartidas das PPP’s?
A lei diz que o estado tem até 5% da receita corrente liquida para usar em PPP’s. A receita corrente liquida do estado está na casa de R$ 8,7 bilhões/mês. Isso daria algo em torno de R$ 440 milhões. Essa seria a margem que a lei fixa, mas não significa que exista essa disponibilidade financeira para atender as PPP’s. O que nós temos dito e defendido muito junto ao governo é que qualquer parceria nova tem que equilibrar a despesa nova com a retirada de uma despesa antiga. O estado não tem margem, da fonte tesouro, para aportar novos compromissos de longo prazo. Lembremos o caso da Arena das Dunas, uma PPP realizada pelo governo e que onera o estado em R$ 11,7 milhões por mês, ao longo de 22 anos. É a única PPP que temos e tem um custo elevadíssimo para o tesouro do estado.

Secretário do Planejamento , Gustavo Nogueira. Foto: Magnus Nascimento (Tribuna do Norte).
Secretário do Planejamento , Gustavo Nogueira. Foto: Magnus Nascimento (Tribuna do Norte)


O senhor considera que esse foi um mau negócio?

Não sei. Precisamos refletir se a Copa foi um mau negócio para o Brasil, se construir os estádios foi um mau negócio. Foram decisões, escolhas feitas ao longo dos últimos anos e todos nós somos resultados das nossas escolhas, inclusive o estado do Rio Grande do Norte. A Arena está aí, é um equipamento belíssimo, talvez o mais belo de todos os estádios construídos, mas tem um custo altíssimo para o tesouro.

Esse custo pode ser revisto? O governo está pensando nisso?
A lei das parcerias público-privadas é uma lei federal, muito rigorosa. Ela tem que transparecer e dar muita segurança para o investidor privado. Se ele, o investidor, não entender que a lei dá muita sustentação ao negócio, nenhum vai abraçar um projeto de PPP. A legislação atual dá muita tranqüilidade ao investidor quanto a isso, até porque tem um fundo garantidor que lastreia as contraprestações. Mas, pode ser revista e deve ser revista. Muitas PPPs pelo país estão sendo reexaminadas. A nossa, nós também estamos buscando reexaminá-la. Não do ponto de vista dos fundamentos. Esses estão corretos. O que tem que ser revisto é se essas contraprestações podem ser alongadas, se essa dívida pode ser revista. Estamos olhando outras operações similares que outros estados têm, analisando se os indexadores ainda se sustentam, se o próprio consórcio alongou ou repactuou a dívida que tem com o BNDES… Então, se eles fizeram isso com o BNDES, porque a relação contratual com os estados brasileiros não está sendo revista? Vários estados brasileiros estão com grupos de trabalho examinando isso e nós também. Nós defendemos o modelo, os fundamentos. Não há hipótese de romper contrato, suspender contrato. Nem de longe se pensa nisso.

 

Entrevista completa

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/pagamento-da-arena-a-pode-e-deve-ser-revistoa/336351

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