Frasqueirão como garantia das dívidas trabalhistas: um assunto que ainda vai render muito

 

acordoabcA semana promete ser quente no mais novo capítulo da novela “sucessão no ABC Futebol Clube”. Neste fim de semana -através de reportagem publicada em primeira mão  pelo Blog do BG -tornou-se público que o estádio Frasqueirão foi dado como garantia no chamado “Ato Trabalhista” que o clube assinou junto à Justiça do Trabalho este ano.

O assunto ganhou a pauta de todos os portais de notícias do RN e inclusive sites esportivos nacionais estão  repercutindo. E nas redes sociais  está “explodindo” tamanha a repercussão.

Segundo os documentos que se tornaram públicos pela primeira vez através da reportagem do Blog do BG,  o alvinegro assumiu o compromisso de pagar mensalmente R$ 70 mil até que as dívidas sejam encerradas, totalizando hoje algo em torno de R$ 4 milhões.

Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”, diz o texto do acordo e que segue “Qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”..

Segundo também reportagem publicada pelo Portal no Ar, até maio de 2016 serão 50 mil reais mensais. A partir de 30 de junho, o valor sobe para R$ 70 mil. Porém, os valores são referentes aos processos atuais e o valor pode aumentar caso existam novos processos trabalhistas.

Segundo as reportagens deste fim de semana, em 2010 foram ajuizadas duas ações trabalhistas, e em 2011, não foi registrada nenhuma. Já em 2012, foram seis ações; 2013, 12 ações. Os números aumentaram nos anos de 2014 e 2015, com 26 ações e 28, respectivamente.

Além do estádio Frasqueirão como garantia, o acordo também prevê a perda dos rendimentos da Timemania em caso de atraso nas parcelas. O tema promete render e muito esta semana.

Do Blog do Gringo: O Frasqueirão entrar como garantia pode ser considerado normal quando se assina um parcelamento de dívidas. Afinal de contas, tanto a Justiça quanto os credores precisam ter garantias caso o acordo não seja honrado. Faz parte de qualquer acordo.

O que está rendendo e promete muitos capítulos é o fato deste assunto nunca ter sido revelado pelo clube. Muitos conselheiros ouvidos pela reportagem do Blog do Gringo comentaram que tomaram conhecimento após publicação da reportagem do Blog do BG, no sábado.

Também  pairam dúvidas pois o tema não teria sido levado ao crivo do Conselho Deliberativo.  O Blog do Gringo entrou em contato com o assessor jurídico do ABC, Alexandre Pinto, mas não obteve êxito. Assim que retornar as mensagens e ligações, iremos entrevistá-lo na continuação do assunto.

Uma semana que começa com nitroglicerina pura. Sem dúvidas, o mais chocante assunto deste ano de Centenário do ABC.

One thought on “Frasqueirão como garantia das dívidas trabalhistas: um assunto que ainda vai render muito

  1. TERMO DE COMPROMISSO JUDICIAL FIRMADO ENTRE O TRT 21ª REGIÃO E O ABC FUTEBOL CLUBE

    CLÁUSULA QUARTA – DO BEM PENHORADO NO PROCESSO PILOTO

    Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado “Frasqueirão” situado Avenida Deputado Antônio Florêncio de Queiroz, s/n – Ponta Negra – Natal-RN, será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso. No entanto, qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado, levado à hasta pública.

    http://abcfc.com.br/comunicacao/noticias/departamento-juridico-confirma-resolucao-do-ato-trabalhista/

    Departamento Jurídico confirma resolução do Ato Trabalhista

    O Departamento Jurídico do ABC obteve uma importante conquista para o clube nesta quinta-feira (18). O vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, juntamente com a diretoria alvinegra, confirmou a resolução do Ato Trabalhista, que garante ao Mais Querido o parcelamento de todas as suas dívidas trabalhistas, impossibilita o bloqueio de contas e a penhora de bens do clube.

    Estatuto do ABC FC:

    Art. 35 – Compete ao Conselho Deliberativo:

    V – autorizar a alienação ou oneração real de bens imóveis integrantes do patrimônio da associação, desde que aprovada por, no mínimo, 2/3 dos seus membros.

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